terça-feira, fevereiro 01, 2011

Carta aberta à presidenta Dilma


Querida presidenta Dilma Rousseff,

Tomo a liberdade de chamá-la de querida. Não por desrespeito, mas por admiração. Como um dos milhares de militantes que lutaram no último ano para garantir sua eleição, sinto-me a vontade para abrir mão da rigorosa forma culta de nosso belo idioma português.
Dilma, escrevo esta carta, pois, assim como muitos outros, esperava mais do início de seu governo. Foi a senhora quem nos disse qual o motivo para a elegermos: avançar, avançar e avançar. Acordamos cedo e dormimos tarde por vários meses para garantir que os avanços iniciados por Lula em 2003 tivessem continuidade com sua eleição. Mas, infelizmente, parece que os avanços não estão vindo.
Na Cultura a entrada da ministra Ana de Hollanda começou de forma desastrosa. Toda a consulta pública e ampla discussão durante o governo Lula que culminaram com a produção de uma moderníssima e avançada proposta de nova lei dos Direitos Autorais foi para a gaveta. A relação da ministra Ana de Hollanda com o ECAD é temerosa. Presidenta Dilma, quando tiver dúvidas sobre a área da cultura procure por Célio Turino, idealizador dos Pontos de Cultura.
A demissão do Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Pedro Abramovay, também foi muito estranha. Abramovay estava certíssimo quando disse que era necessário reduzir a prisão de pequenos traficantes. Sua demissão é prova de que o governo ainda possui posições atrasadas no assunto.
Na Comunicação a nomeação do ministro Paulo Bernardo parecia ser um avanço. Mas o novo ministro já entrou no governo engavetando o projeto de novo marco regulatório das comunicações que o ex-ministro Franklin Martins havia preparado durante o governo Lula. Uma grande decepção para aqueles que lutam pela democratização dos meios de comunicação no Brasil.
Na Ciência e Tecnologia o que observamos é um triste corte de orçamento, contrário ao que acontece em todo mundo. Já na Educação, além das trapalhadas constantes, tudo indica que o governo não elevará o orçamento do ministério para os 10% do PIB que os movimentos sociais cobram e o Plano Nacional de Educação exige. Ainda nesta área foi decepcionante o veto do presidente Lula aos 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação e o silêncio da senhora sobre o assunto não ajuda em nada.
E o que falar da política econômica? A política econômica, que em última instância é a mãe de todas as políticas públicas, está sofrível. No último mês vimos o salário mínimo receber um aumento ridículo, as taxas de juros subirem e os investimentos serem cortados. Queremos um Brasil independente sem colonialismo científico. Mas como conseguir essa independência se nossas empresas não conseguem espaço para investir em inovação tecnológica? Como as empresas podem investir em inovação tecnológica se as taxas de juros são absurdas e os investimentos em infra-estrutura são mínimos? Não é à toa que o Brasil ainda é um dos únicos países do mundo em que o Estado investe mais em inovação tecnológica do que as empresas.
Presidenta Dilma, os movimentos sociais querem apenas uma coisa: avançar, avançar e avançar. Para isso faremos o que for necessário. A jornada de lutas dos movimentos sociais que acontecerá na última semana de março será um marco para o início das reivindicações. Todos esperamos que a senhora tenha sensibilidade para ouvir a voz do povo nas ruas. Foi para isso que a elegemos.
Com carinho,
Theo.

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