sexta-feira, novembro 29, 2013

Protógenes comenta prisão domiciliar para o Deputado federal José Genoíno

Em sessão na última quarta-feira (21) no Plenário da Câmara dos Deputados, me pronunciei sobre prisão domiciliar ao deputado federal licenciado José Genoíno (PT/SP). Se Genoíno já está sob regime de licença médica aqui na Câmara Federal não se admite que ele permaneça atrás das grades, ainda mais submetido a um regime prisional fechado, embora o STF tenha determinado o regime semi-aberto. A lei é igual para todos – um cidadão condenado que está doente tem que cumprir a pena em regime de prisão domiciliar a fim de ser atendido de forma a ser preservado seu estado de saúde, pela qual o estado brasileiro é o responsável neste momento.

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